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MODEC - Regimes Aduaneiros Especiais
Regimes Aduaneiros Especiais
Esse programa foi desenvolvido de forma personalizada para a(o) Modec S.A.
Uma visão geral do programa
Apresentação do Curso
O curso de Regimes Aduaneiros Especiais para a MODEC foi meticulosamente estruturado para fornecer aos participantes uma compreensão abrangente e prática dos principais regimes aduaneiros e dos processos de valoração no comércio internacional. Focando nas especificidades do setor de óleo e gás, o curso aborda desde a introdução aos regimes como Repetro e Entreposto Aduaneiro, até a análise detalhada dos métodos de valoração aduaneira, essenciais para a correta avaliação de mercadorias. Ao longo dos módulos, os participantes terão a oportunidade de explorar temas como os benefícios econômicos e operacionais dos regimes aduaneiros especiais, a legislação aplicável e as melhores práticas de compliance e auditoria. Além disso, serão discutidos os métodos de valoração aduaneira, incluindo o tratamento de componentes de custo, ajustes de valoração e a importância da documentação correta. Casos práticos serão utilizados para ilustrar os desafios e soluções aplicadas no setor, proporcionando uma visão clara e aplicável ao dia a dia da empresa. Este curso é ideal para fortalecer as competências da equipe da MODEC, garantindo que estejam preparadas para enfrentar os desafios do comércio internacional de forma eficiente e em conformidade com as regulamentações vigentes. Através de uma abordagem prática e instrutiva, o treinamento visa capacitar os participantes a otimizar processos, reduzir custos e minimizar riscos, contribuindo diretamente para o sucesso sustentável da empresa.
A quem se destina
Este curso é direcionado aos profissionais das áreas de Comércio Exterior, bem como às áreas correlatas como Fiscal, Logística e Gestão de Riscos da MODEC. O conteúdo foi especialmente desenvolvido para capacitar esses
times, permitindo uma compreensão aprofundada dos regimes aduaneiros especiais e suas aplicações práticas no
contexto das operações da empresa.
Habilidades que serão adquiridas
Compreensão Profunda dos Regimes Aduaneiros: O time desenvolverá clareza sobre os conceitos e aplicações dos regimes aduaneiros especiais, permitindo sua incorporação efetiva nas operações diárias. Capacidade de Gestão de Riscos: A equipe aprenderá a identificar momentos críticos para tomada de decisões baseadas em um sistema robusto de gestão de riscos, assegurando ações proativas e mitigação de potenciais problemas. Identificação e Comunicação de Informações Chaves: Os profissionais serão capacitados a reconhecer informações essenciais para a boa gestão e a elaborar reportes internos claros e didáticos, facilitando a tomada de decisões. Transferência de Conhecimento: Após a aplicação prática dos ensinamentos, o time estará apto a compartilhar o conhecimento adquirido com novos profissionais e outros setores da empresa, promovendo a disseminação de boas práticas por meio de conversas, ajustes em processos e procedimentos.
Carga Horária
O curso tem uma duração total de 12 horas
Conteúdo Programático
O primeiro módulo, faz uma introdução aos conceitos fundamentais dessa disciplina, destacando a importância de adotar boas práticas para se obter vantagens competitivas. A compreensão profunda dos princípios da ISO 31000 é essencial, já que essa norma internacional fornece uma estrutura sólida para a gestão de riscos, contextualizando sua aplicação em empresas do setor e explorando sua relação com outras normas de gestão. Ao estabelecer o contexto para a gestão de riscos, é crucial identificar os objetivos estratégicos e operacionais,
analisar as partes interessadas e o ambiente externo, além de definir claramente o escopo e os critérios de risco. A partir daí, o curso avança para a identificação e avaliação dos riscos específicos ao setor de óleo e gás, utilizando técnicas para avaliar a probabilidade e o impacto, priorizando os riscos e categorizando-os de forma eficaz. O tratamento dos riscos é abordado com estratégias que incluem mitigação, aceitação, transferência e evitação de riscos. A implementação de controles eficazes e o monitoramento contínuo são essenciais, sendo complementados por casos práticos específicos do setor. O monitoramento e a revisão contínuos garantem a eficácia dos controles e a melhoria constante dos processos. Finalmente, a integração da gestão de riscos com a cultura organizacional é fundamental, destacando a importância dos papéis e responsabilidades e assegurando que a gestão de riscos esteja alinhada com os processos decisórios da empresa.
O Módulo de Regimes Aduaneiros Especiais no setor de óleo e gás foi cuidadosamente elaborado para atender às necessidades específicas da MODEC, proporcionando uma compreensão prática e direcionada dos principais
regimes utilizados na indústria. Começamos com uma introdução aos regimes aduaneiros especiais, explorando
conceitos fundamentais, importância, e os benefícios econômicos e operacionais que eles trazem para a empresa.
Além disso, abordamos a legislação e regulamentação aplicável, sempre com foco na realidade operacional da
MODEC. O curso avança para uma análise detalhada do Repetro Industrialização, onde são discutidas suas
características, o processo de adesão e os requisitos específicos que se aplicam às operações da MODEC. As
vantagens fiscais e logísticas são exploradas com base em exemplos práticos, refletindo os cenários reais
enfrentados pela empresa. Em seguida, o funcionamento do regime de Entreposto Aduaneiro é desdobrado, com
um olhar atento para os procedimentos de armazenagem de mercadorias e equipamentos, e os benefícios diretos para a cadeia de suprimentos da MODEC. Ao abordar o regime Drawback, focamos em como ele pode ser aplicado de maneira eficaz nas operações da MODEC, detalhando a estrutura, objetivos e procedimentos específicos para a importação e exportação com suspensão de tributos. A comparação entre os regimes Repetro Industrialização, Entreposto Aduaneiro e Drawback é feita considerando o impacto direto na gestão de custos e no planejamento estratégico da empresa. Finalizamos o curso com uma discussão sobre compliance, auditoria e as melhores práticas, sempre orientadas pela realidade da MODEC, culminando em uma análise de casos reais que reforçam a aplicabilidade do conhecimento adquirido nas operações diárias da empresa.
O módulo de Valoração Aduaneira, posicionado como o terceiro no curso, é essencial para capacitar os participantes a compreenderem profundamente os processos de valoração no contexto do comércio internacional, com foco especial no setor de óleo e gás. Iniciando com a introdução ao conceito de valoração aduaneira, o módulo explora sua importância para a conformidade legal e operacional, fundamentando-se no Acordo de Valoração Aduaneira da OMC (Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do GATT). A seguir, o módulo aborda os métodos de valoração aduaneira, começando pelo método do valor de transação, e explorando alternativas como os métodos baseados no valor de transação de mercadorias idênticas e similares, método dedutivo, computado e residual. A aplicabilidade desses métodos ao setor de óleo e gás é examinada detalhadamente, garantindo que os profissionais possam aplicar o método mais adequado às suas operações. Por fim, são discutidos os componentes de custo e valor, com ênfase na inclusão de despesas como transporte, seguro e manuseio, e no tratamento de royalties, direitos de licença e assistência técnica. A relevância de contratos e acordos comerciais para a valoração é destacada, assim como a importância dos ajustes necessários na valoração de mercadorias importadas,especialmente no caso de equipamentos usados, reparados ou recondicionados. O módulo conclui com uma análise do impacto dos regimes aduaneiros especiais na valoração e a necessidade de documentação precisa para suportar a valoração aduaneira, abordando também os riscos associados a declarações incorretas ou incompletas.
Ofereceremos uma tutoria online, uma semana após a conclusão do modulo para alinhamento do conteúdo e
eventuais dúvidas.